Processo físico

MOC/0285.9/2021

Apelando aos Deputados Federais do Fórum Parlamentar Catarinense, ao Deputado Zé Silva e ao Deputado Bosco Saraiva, pela inclusão de Emenda Aditiva ao PL nº 2633/2020, com o objetivo de acrescentar o art. 20-B à Lei nº 11.952, de 2009.

Entrada 28/04/2021
Autoria Mauro de Nadal
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    29/04/2021

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    29/04/2021

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 34ª Sessão Ordinária

    29/04/2021

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/04/2021

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    08/03/2024

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    08/03/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/03/2024

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/03/2024

    Coordenadoria de Documentação