Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0677.7/2021

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
30/04/2021
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0083.1/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0021.6/2020, cuja ementa diz: "Altera o art. 1º da Lei nº 14.363, de 25 de janeiro de 2008 e adota outras providências.".

Entrada
29/04/2021
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0932.1/2021

Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a inclusão das pessoas com deficiência do Estado de Santa Catarina no grupo prioritário para imunização contra a COVID-19 com o intuito de resguardar a saúde e a vida dessa população e minimizar os impactos da pandemia no cenário social catarinense.

Entrada
28/04/2021
Autoria
Dr. Vicente Caropreso e José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0933.2/2021

Dirigida à Governadora do Estado Interina, sugerindo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0214.2/2017, de procedência Governamental, que visa autorizar o Poder Executivo a desafetar e doar dois imóveis ao Município de Palhoça.

Entrada
28/04/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0934.3/2021

Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a adoção de medidas urgentes visando a solução do vazamento de esgoto na Rodovia Francisco Thomaz dos Santos, Morro das Pedras, trecho compreendido entre a Rua Ambrósio João Silveira e a Servidão Laurindo Koehring.

Entrada
28/04/2021
Autoria
Marlene Fengler
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0935.4/2021

Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a disponibilização de uma viatura, bem como de um moderno kit de suporte de radiopatrulha para o Município de Dona Emma.

Entrada
28/04/2021
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0936.5/2021

Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo a disponibilização de 6 viaturas e 38 policiais militares para o Município de São José.

Entrada
28/04/2021
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0937.6/2021

Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo que seja realizado o credenciamento de um médico oftalmologista para o Ciretran de Capinzal.

Entrada
28/04/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0938.7/2021

Dirigida à Governadora do Estado, solicitando o conserto do tomógrafo e ultrassom que se encontram danificados no hospital Infantil Joana de Gusmão.

Entrada
28/04/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0939.8/2021

Dirigida ao Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, solicitando policiamento e/ou rondas nos bairros Kobrasol, Campinas e Roçado, município de São José/SC.

Entrada
28/04/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada