Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 37.201 - 37.210 de 98.222

Processo físico

MOC/0286.0/2021

Cumprimentando o Professor Paulo Cesar Lock Silveira, da Unesc, pelo primeiro lugar no Prêmio Inovação Catarinense, categoria Agente da Inovação.

Entrada
28/04/2021
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0287.0/2021

Cumprimentando a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Santa Catarina pela entrega de títulos de domínio para 53 famílias do Município de Vidal Ramos.

Entrada
28/04/2021
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0288.1/2021

Cumprimentando a Senhora Juliana Benchaya Rietez de Moraes Gomes Charão, pela importante contribuição na área da cultura, ao levar, por meio de seu empreendedorismo, conhecimento literário de alta qualidade ao povo catarinense.

Entrada
28/04/2021
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0289.2/2021

Manifestando aplauso à Betha Sistemas, pelo terceiro lugar no prêmio inovação Catarinense, categoria Empresa Inovadora.

Entrada
28/04/2021
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0290.6/2021

Manifestando apelo ao Presidente do Senado Federal pela recomposição imediata do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, fundação do Ministério da Educação e consolidação da pós-graduação stricto sensu em todos os estados da Federação, com objetivo de garantir a recomposição orçamentária aos patamares do ano de 2015.

Entrada
28/04/2021
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0291.7/2021

Cumprimentando a Empresa Teixeira Têxtil Indústria e Comércio de Tecidos e Sacaria LTDA, pela conquista da certificação ISO 9001:2015.

Entrada
28/04/2021
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0292.8/2021

Manifestando apelo ao Presidente da ANATEL, pela revisão na lei nº 9.612 de 19 de fevereiro de 1998.

Entrada
28/04/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0293.9/2021

Manifestando aplauso à associação Beneficente da indústria Carbonífera de Santa Catarina SATC, pelo segundo lugar no prêmio Inovação Catarinense, categoria ICT inovadora.

Entrada
28/04/2021
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0294.0/2021

Manifestando aplauso ao Professor Cláudio Alcides Jacoski, da Unochapecó, pelo terceiro lugar no Prêmio Inovação Catarinense, categoria Agente da Inovação.

Entrada
28/04/2021
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0295.0/2021

Cumprimentando a Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de Santa Catarina, pela passagem do aniversário de 60 anos de sua instituição.

Entrada
28/04/2021
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada