Processo físico
Manifestando apelo ao Presidente da ANATEL, pela revisão na lei nº 9.612 de 19 de fevereiro de 1998.
| Entrada | 28/04/2021 |
|---|---|
| Autoria | Paulinha |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
29/04/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
29/04/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 34ª Sessão Ordinária
29/04/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/04/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Anexado ao Processo o Ofício s/n° da ACAERT, de 03/05/2021
06/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a resposta ao Autor via Processo SEI nº 21.0.000003309-7
17/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/06/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/06/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/06/2021
Coordenadoria de Documentação