Processo físico

RQX/0083.1/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0021.6/2020, cuja ementa diz: "Altera o art. 1º da Lei nº 14.363, de 25 de janeiro de 2008 e adota outras providências.".

Entrada 29/04/2021
Autoria Luciane Carminatti
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/04/2021

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Educação, através do Ofício n° 200/2021, de 04/05/2021

    07/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GP/DL/0322/2021, de 04/05/2021

    07/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência aoCoordenador Estadual do SINTE/SC, através do OF/GP/DL/0323/2021, de 04/05/2021

    07/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    21/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/06/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    21/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    21/06/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Anexado ao Processo

    21/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0021.6/2020

  • Lido no Expediente

    20/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.586, de 26/2/2020

    20/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/02/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/02/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/02/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    21/02/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    21/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    02/03/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL

    29/06/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    29/06/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    30/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    01/07/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    07/07/2020

    Comissão de Educação e Cultura

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti

    07/12/2020

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    07/12/2020

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    07/12/2020

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Luciane Carminatti

    28/04/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    28/04/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    28/04/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    28/04/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Diligência

    28/04/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    21/06/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando a manifestação do requerente Luciane Carminatti

    21/06/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    21/06/2021

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    23/06/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Respondida a Diligência em atraso

    08/07/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Luciane Carminatti

    08/11/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    08/11/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    09/11/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/11/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Diligência

    08/11/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    24/02/2022

    Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando a manifestação do requerente

    24/02/2022

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    24/02/2022

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    24/02/2022

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    20/12/2022

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    21/12/2022

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação