Processo físico
Altera o art. 1º da Lei nº 14.363, de 25 de janeiro de 2008 e adota outras providências.
| Entrada | 20/02/2020 |
|---|---|
| Autoria | Ana Campagnolo |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/02/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.586, de 26/2/2020
20/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/02/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/02/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/02/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
21/02/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
21/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
02/03/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL
29/06/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
30/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/07/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
01/07/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
07/07/2020
Comissão de Educação e Cultura
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti
07/12/2020
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti
07/12/2020
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
07/12/2020
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Luciane Carminatti
28/04/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
28/04/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura
Recebido
28/04/2021
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
28/04/2021
Comissão de Educação e Cultura
Em Diligência
28/04/2021
Comissão de Educação e Cultura
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
21/06/2021
Comissão de Educação e Cultura
Aguardando a manifestação do requerente Luciane Carminatti
21/06/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti
21/06/2021
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
23/06/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Respondida a Diligência em atraso
08/07/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Luciane Carminatti
08/11/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
08/11/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura
Recebido
09/11/2021
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/11/2021
Comissão de Educação e Cultura
Em Diligência
08/11/2021
Comissão de Educação e Cultura
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
24/02/2022
Comissão de Educação e Cultura
Aguardando a manifestação do requerente
24/02/2022
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti
24/02/2022
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
24/02/2022
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
20/12/2022
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura
Recebido
21/12/2022
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação