Processo físico

RQX/0079.5/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0260.8/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade do Estado de Santa Catarina a disponibilizar tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral aos pacientes oncológicos, conforme prescrição médica.".

Entrada 28/04/2021
Autoria Luciane Carminatti
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças e Tributação, através do Ofício n° 194/2021, de 28/04/2021

    30/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GP/DL/0314/2021, de 28/04/2021

    07/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do CRM/SC, através do OF/GP/DL/0316/2021, de 28/04/2021

    07/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da FEHOESC, através do OF/GP/DL/0315/2021, de 28/04/2021

    07/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 736/CC-DIAL-GEMAT, de 26/05/2021

    01/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/06/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    01/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    02/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    02/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

Proposição relacionada: PL./0260.8/2020

  • Lido no Expediente

    29/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.673, de 31/7/2020

    29/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/07/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/07/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz

    30/07/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz

    30/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Recebido

    11/08/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

    25/08/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    25/08/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

    25/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/08/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    25/08/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    25/08/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    25/08/2020

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    25/08/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    26/08/2020

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Luciane Carminatti

    28/04/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    28/04/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    28/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    28/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    28/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    02/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Luciane Carminatti

    02/06/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    02/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    02/06/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Documentos Anexados

    08/06/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Respondida a Diligência

    05/08/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

    14/12/2022

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    14/12/2022

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

    14/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    15/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    15/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 128ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    15/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.245, de 06/01/2022

    15/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 27ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    15/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0003/23, de 19/01/23

    19/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.641, de 09/02/2023

    10/02/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.958, de 09/02/2023

    10/02/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    22/02/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/02/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/02/2023

    Coordenadoria de Documentação