Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0915.0/2021

Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo a destinação de novas viaturas para a Polícia Militar do Município de São José, bem como, reforço do efetivo da corporação.

Entrada
27/04/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0916.1/2021

Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo a flexibilização dos horários de fechamento da Rodovia SC-390, com a abertura de um horário durante do dia.

Entrada
27/04/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0917.2/2021

Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo que os guias de turismo credenciados no Estado voltem a trabalhar por pelo menos em ônibus e vans de excursões com 50% da capacidade do veículo, uma vez que esse serviço vem sendo oferecido por pessoas sem a devida qualificação.

Entrada
27/04/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0918.3/2021

Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo urgência na continuidade da obra de cobertura da quadra de esportes da E.E.B. Cora Batalha da Silveira, localizada no Município de Lages.

Entrada
27/04/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0919.4/2021

Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo manutenção geral das escolas estaduais.

Entrada
27/04/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0920.8/2021

Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo o envio de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, autorizando a cessão de uso do terreno rural do antigo Deinfra, na localidade de Caneleira, Serra do panelão, Rodovia SC-430, Km 10, Município de Bom Retiro.

Entrada
27/04/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0921.9/2021

Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo a conclusão do projeto para o Campo Experimental de Piscicultura da Serra Catarinense, localizado no Município de Painel.

Entrada
27/04/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0922.0/2021

Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo a criação de força tarefa para combater o crime de abigeato nos Municípios de Xavantina, Arvoredo e Seara, no Oeste Catarinense.

Entrada
27/04/2021
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0923.0/2021

Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo a construção de uma rotatória ou pista de conversão à esquerda, no acesso às Rodovias estaduais SC-283 e SC-284, que ligam os Municípios de Chapecó e Guatambu.

Entrada
27/04/2021
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0924.1/2021

Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a reforma e manutenção da E.E.B. Francisca Alves Gevaerd, em Balneário Camboriú.

Entrada
27/04/2021
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada