Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1555.2/2022

Cumprimentando o Presidente da Associação de Hotéis de Piratuba pela passagem do aniversário de 31 anos de fundação da referida entidade.

Entrada
18/10/2022
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0169.6/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0285.6/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Cáritas Comunitária Itapoã, de Lages.".

Entrada
18/10/2022
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0170.0/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0020.0/2022, cuja ementa diz: "Altera o art. 4º da Lei Complementar nº 575, de 2012, que "Cria a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, dispõe sobre sua organização e funcionamento e estabelece outras providências", para incluir entre as funções institucionais da Defensoria Pública a de atuar nas demandas em que será parte o nascituro, para defesa dos seus direitos.".

Entrada
18/10/2022
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0171.0/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0293.6/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Clube de Trilheiros Macucos na Trilha, de Paulo Lopes. ".

Entrada
18/10/2022
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0172.1/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0148.9/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Coral Acordes do Divino de Santo Amaro da Imperatriz.".

Entrada
18/10/2022
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0173.2/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0429.4/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a presença de cirurgiões-dentistas nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e demais unidades hospitalares de internações prolongadas do Estado de Santa Catarina. ".

Entrada
18/10/2022
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0174.3/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0233.5/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre páginas eletrônicas de Transparência nas instituições hospitalares filantrópicas do Estado de Santa Catarina que utilizam recursos públicos estaduais.".

Entrada
18/10/2022
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0175.4/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0287.8/2022, cuja ementa diz: "Denomina Dolvino Sachet Sartor a Ciclovia da Rodovia Ivane Fretta Moreira, no Município de Tubarão.".

Entrada
18/10/2022
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0176.5/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0380.4/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a publicidade de gastos efetuados com cartões corporativos governamentais.".

Entrada
18/10/2022
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0177.6/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0261.9/2022, cuja ementa diz: "Altera o art. 13 da Lei nº 5.907, de 30 de junho de 1981.".

Entrada
18/10/2022
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada