Processo físico

RQX/0169.6/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0285.6/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Cáritas Comunitária Itapoã, de Lages.".

Entrada 18/10/2022
Autoria Marcius Machado
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

    18/10/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Recebido

    18/10/2022

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Arquivado

    07/02/2023

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0285.6/2022
  • Lido no Expediente

    17/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.156, de 19/08/2022

    18/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/08/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/08/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/08/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/08/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcius Machado

    22/08/2022

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Marcius Machado

    22/08/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Recebido

    22/08/2022

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA solicitado pelo(a) Dep. Marcius Machado

    07/10/2022

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    07/10/2022

    Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/10/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/10/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    18/10/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/01/2023

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    03/01/2023

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/01/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação