Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Cáritas Comunitária Itapoã, de Lages.
| Entrada | 17/08/2022 |
|---|---|
| Autoria | Padre Pedro Baldissera |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/08/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.156, de 19/08/2022
18/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/08/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/08/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcius Machado
22/08/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado
Encaminhado à Gabinete Dep. Marcius Machado
22/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcius Machado
Recebido
22/08/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado
Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA solicitado pelo(a) Dep. Marcius Machado
07/10/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
18/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/01/2023
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
03/01/2023
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/01/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação