Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0180.1/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0086.1/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a disponibilização de lentes de aumento (lupas) pelos estabelecimentos que especifica, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
19/10/2022
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0181.2/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0018.0/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens no Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0155.8/2019".

Entrada
19/10/2022
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0182.3/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0185.3/2022, cuja ementa diz: "Altera o inciso I do art. 15 da Lei nº 17.942, de 2020, para prever a inaplicabilidade da vedação a concessão do incentivo para as entidades da Administração Pública Municipal.".

Entrada
19/10/2022
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0641.4/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a melhoria das condições de trafegabilidade da Rodovia SC-452, bem como a construção de acostamento, no trecho compreendido entre os municípios de Fraiburgo e Monte Carlo até a Rodovia BR-470.

Entrada
18/10/2022
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0642.5/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a adoção de medidas administrativas objetivando a realização do projeto Arena Verão SC na temporada de verão de 2023.

Entrada
18/10/2022
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0643.6/2022

Dirigida ao Secretário de Estado da Educação sugerindo a realização de obra na Escola de Educação Básica Leopoldo Jacobsen, no município de Taió.

Entrada
18/10/2022
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0812.0/2022

Cumprimentando a Presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Santa Catarina pelo dia Estadual das voluntárias instituída pela lei Estadual 18.491 de 23 de agosto de 2022.

Entrada
18/10/2022
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0813.0/2022

Cumprimentando o Presidente do Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina pela passagem do dia do médico.

Entrada
18/10/2022
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0814.1/2022

Cumprimentando o sargento BM Everton Moisés Cardoso, Cabo BM Marcel da Silva Minatto e o Bombeiro Comunitário Fernando Jair Cristiano pelo resgate de uma família no interior de um veículo atingido pela inundação na cidade de Araranguá.

Entrada
18/10/2022
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0815.2/2022

Cumprimentando o Grão Mestre Anoar Schimitt, faixa preta de 6° Dan de Hapkido, pelo trabalho realizado com jovens, adolescentes e idosos na cidade de Balneário Camboriú.

Entrada
18/10/2022
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada