Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0816.3/2022

Apelando ao Presidente da República e ao Ministro de Estado da Saúde que sejam incluídos novos fármacos à lista do Sistema Único de Saúde.

Entrada
18/10/2022
Autoria
Jerry Comper
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0817.4/2022

Apelando ao Presidente da República, ao Ministro de Estado da Cidadania e ao Ministro da Previdência Social para que retomem a agilidade em seus atendimentos principalmente no que tange aos serviços de Perícia Médica.

Entrada
18/10/2022
Autoria
Jerry Comper
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0818.5/2022

Apelando ao Presidente da República, ao Ministro de Estado do Trabalho e da Previdência e ao Ministro da Saúde para que revejam a situação do item 31.7.4 da NR-31, que impõe máquina de cabine fechada na aplicação de agrotóxico com a utilização de atomizador mecanizado tracionado.

Entrada
18/10/2022
Autoria
Jerry Comper
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0413.3/2022

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca do quantitativo total de cirurgias eletivas realizadas sob responsabilidade do Estado de Santa Catarina de 01 de Janeiro de 2022 até a presente data.

Entrada
18/10/2022
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1549.4/2022

Cumprimentando a atleta Geovana Meyer pela medalha de ouro na prova da carabina de três posições e as medalhas de bronze nas provas da carabina de ar 10m individual e mista.

Entrada
18/10/2022
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1550.8/2022

Manifestando aos familiares da senhora Raquel Thiago pesar pelo seu falecimento.

Entrada
18/10/2022
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1551.9/2022

Solicitando ao Procurador-Geral do Estado informações acerca do direito de recebimento de aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, no que tange seu exercício como Chefe do Executivo.

Entrada
18/10/2022
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1552.0/2022

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
18/10/2022
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1553.0/2022

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
18/10/2022
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1554.1/2022

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Braço do Norte pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
18/10/2022
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada