Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0178.7/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0019.7/2022, cuja ementa diz: "Cria Promotorias de Justiça, cria e transforma cargos de Promotor de Justiça e cria cargos de Assistentes de Promotoria na estrutura orgânica do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, alterando a Lei Complementar nº 715, de 2018, e a Lei Complementar nº 736, de 2019.".

Entrada
18/10/2022
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0179.8/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0110.6/2022, cuja ementa diz: "Acrescenta § 3º ao art. 120 e altera o "caput" do art. 122 da Lei nº 17.292, de 2017, que "Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência", com intuito de assegurar o direito à meia-entrada, nos estabelecimentos que específica, ao acompanhante da pessoa com deficiência. ".

Entrada
18/10/2022
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0639.0/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a recuperação urgente dos trechos rodoviários prejudicados pela chuva que atinge a região oeste do Estado.

Entrada
17/10/2022
Autoria
Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0640.3/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a urgente renovação da rede elétrica da EEB Vidal Ramos Junior, localizada no município de Lages.

Entrada
17/10/2022
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0809.4/2022

Cumprimentando os Policiais Militares Soldado Lucas Diego e Cabo Jhonny Robert de Melo por terem impedido o agravamento de incêndio registrado em edifício no Município de São José no último domingo, dia 11 de outubro.

Entrada
17/10/2022
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0810.8/2022

Apelando ao Presidente do INSS o retorno das perícias médicas no Município de Canoinhas/SC e ainda a realização de mutirão a fim de regularizar a situação.

Entrada
17/10/2022
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0811.9/2022

Apelando ao Presidente da Câmara dos Deputados e demais autoridades para que não meçam esforços na elaboração e aprovação de projeto de lei que tenha como tema a falta bonificada aos tutores de animais em caso de morte desses.

Entrada
17/10/2022
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0409.7/2022

Solicitando ao Comandante-Geral da Polícia Militar informações acerca do pagamento de diárias aos policiais atuantes na Oktoberfest em Blumenau.

Entrada
17/10/2022
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0410.0/2022

Solicitando ao Procurador-Geral do Estado informações acerca da cobrança de honorários advocatícios que integram o Fundo Especial de Estudos Jurídicos e de Reaparelhamento-FUNJURE.

Entrada
17/10/2022
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0411.1/2022

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde e ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca da Parceria Pública-Privada para construção do Complexo Hospitalar de Santa Catarina.

Entrada
17/10/2022
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada