Processo físico

MOC/0811.9/2022

Apelando ao Presidente da Câmara dos Deputados e demais autoridades para que não meçam esforços na elaboração e aprovação de projeto de lei que tenha como tema a falta bonificada aos tutores de animais em caso de morte desses.

Entrada 17/10/2022
Autoria Marcius Machado
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    18/10/2022

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    18/10/2022

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 104ª Sessão Ordinária

    18/10/2022

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/10/2022

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/10/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    13/03/2024

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    13/03/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/03/2024

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/03/2024

    Coordenadoria de Documentação