Processo físico
Apelando ao Presidente da Câmara dos Deputados e demais autoridades para que não meçam esforços na elaboração e aprovação de projeto de lei que tenha como tema a falta bonificada aos tutores de animais em caso de morte desses.
| Entrada | 17/10/2022 |
|---|---|
| Autoria | Marcius Machado |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
18/10/2022
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
18/10/2022
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 104ª Sessão Ordinária
18/10/2022
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/10/2022
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/10/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
13/03/2024
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/03/2024
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/03/2024
Coordenadoria de Documentação