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A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição do Deputado Rodrigo Minotto, cumprimenta Vossa Excelência e a comunidade do Município de Presidente Castello Branco pelo 62º aniversário de emancipação político-administrativa.
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição do Deputado Rodrigo Minotto, cumprimenta Vossa Excelência e a comunidade do Município de Urubici pelo 69º aniversário de emancipação político-administrativa.
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição do Deputado Rodrigo Minotto, cumprimenta Vossa Excelência e a comunidade do Município de Xavantina pelo 62º aniversário de emancipação político-administrativa.
Requerendo a realização da abertura do evento "Abeta Conecta", objetivando a capacitação técnica com conteúdo especializado em Ecoturismo e Turismo de Aventura.
Parabenizando o Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA pelos relevantes serviços prestados enquanto Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Parabenizando o Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto pela posse no cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, bem como toda a nova diretoria empossada.
Requer a aprovação de providências a serem realizadas durante o primeiro semestre de 2024 a fim de estimular, junto aos membros e a sociedade civil organizada, os trabalhos da Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa.
Entrada
06/02/2024
Autoria
Deputado Mário Motta
Setor atual
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Requer aprovação do Projeto de Resolução Interna nº 1/2024 que "aprova o Regulamento Interno da Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa e revoga a Resolução Interna CLP nº 1, de 19 de setembro de 2023".
Entrada
06/02/2024
Autoria
Deputado Mário Motta
Setor atual
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa