MOC/0036/2024

Manifestando apelo ao Ministro da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional e ao Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, pela liberação dos recursos necessários para a continuidade das obras de reconstrução da região, afetada pelas cheias do ano de 2014, compreendida entre os Municípios de Santa Terezinha, Vitor Meireles e Itaiópolis.

Entrada 08/03/2024
Autor Deputado Lunelli
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -
  • Apela ao Ministério da Integração Nacional e a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, para que seja liberado recursos para conclusão das obras das pontes atingidas pelas cheias de 2014

    Moção

    08/03/2024

    Apela ao Ministério da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (MIDR) e a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), para que s...

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    12/03/2024

  • Ofício 249/2024

    Ofício

    13/03/2024

  • Ofício 66/2024

    Ofício

    13/03/2024

  • Ofício nº 221/2024/GAB-Sedec/SEDEC-MDR de MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

    Documento externo

    12/04/2024