Do Senhor Deputado Rodrigo Minotto, solicitando a concessão de licença para tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração, pelo período de 30 (trinta dias) dias, a contar de 15 de fevereiro do corrente ano.
Do Senhor Deputado Antídio Lunelli, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 17 de fevereiro do corrente ano, em virtude de viagem oficial à cidade de Dubai, Emirados Árabes Unidos.
Do Senhor Deputado Mauro de Nadal, comunicando que estará ausente do País, no período de 17 a 25 de fevereiro de 2024, para participar da Comitiva composta por membros do Governo do Estado, em missão oficial a Dubai nos Emirados Árabes e Reino do Bahrein, do Programa de viagem do Governador Jorginho Mello.
Do Senhor Deputado Ivan Naatz, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 06 (seis) dias, a contar de 27 de fevereiro a 03 de março do corrente ano, em virtude de viagem oficial Lisboa/Portugal.
Parabenizando ao senhor Fernando da Silva Comin pela posse como Conselheiro do CNMP.
Cumprimenta o Município de Xavantina pelo seu aniversário de fundação.
Cumprimenta o Município de Xanxerê, pelo aniversário de fundação.
Cumprimenta o Município de São Carlos, pelo aniversário de fundação.
Cumprimenta o Município de Xaxim, pelo aniversário de fundação.
Cumprimenta o Município de Tangará, pelo aniversário de fundação.