Atividade Parlamentar
OFL/0075/2024
Do Senhor Deputado Sergio Motta, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 24 de junho do corrente ano, em virtude de viagem oficial à Lisboa/Portugal.
- Deputado Sérgio Motta
IND/0511/2024
Dirigida ao Governador do Estado de Santa Catarina e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização da ampliação da Escola de Educação Básica Tancredo de Almeida Neves, localizada no Município de Chapecó.
- Deputado Cleiton Fossá
IND/0510/2024
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, sugerindo o avanço da regulamentação da Lei Estadual nº 18.324/2022, que dispõe sobre a apresentação prévia do Selo GNV no abastecimento de Gás Natural Veicular.
- Deputado Soratto
IND/0509/2024
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rodovia SC-406, localizada no Município de Florianópolis.
- Deputado Carlos Humberto
RQS/2374/2024
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição do Deputado Padre Pedro Baldissera, parabeniza as Senhoritas pela notável participação na Feira de Ciências da Escola de Ensino Fundamental Deputado Massolini, de Linha das Palmeiras, no Município de Xavantina.
- Deputado Padre Pedro Baldissera
RQS/2373/2024
Parabenizando Isa Pacheco, pela classificação Olimpíada Paris 2024.
- Deputado Maurício Eskudlark
IND/0508/2024
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Diretor Presidente das Centrais elétricas de Santa Catarina, sugerindo a revisão e modernização da infraestrutura de eletrificação rural nas comunidades de Linha Ervas e Linhas Catres, no Município de Mondaí.
- Deputado Padre Pedro Baldissera
MOC/0141/2024
Manifestando apelo ao Governador do Estado e ao Procurador Geral do Estado pelo ingresso, com medidas judiciais, para impedir o fechamento dos hospitais de custódia.
- Deputado Dr. Vicente Caropreso
RQS/2370/2024
Cumprimentando o Policial Militar Daniel Guimarães pelo 2° lugar no Programa Institucional de Reconhecimento e Valorização Técnico-profissional da Polícia Militar do Estado.
- Deputado Carlos Humberto
RQS/2369/2024
Cumprimentos ao Cabo PM Maurity Assunção Junqueira (Cb Assunção) da Policia Militar de Barra Velha, pelo 1º Lugar individual - Valorem.
- Deputado Carlos Humberto