Atividade Parlamentar

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MOC/0151/2024

Manifestando apelo à Ministra da Saúde, para que as Caixas Orgônicas sejam incluídas nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.

Entrada
27/06/2024
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
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RQS/2389/2024

parabeniza a Polícia Militar do município de Tubarão pelas diversas apreensões de drogas e criminosos na região no mês de junho.

Entrada
27/06/2024
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
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IND/0517/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Casa Civil, sugerindo a implantação de ações necessárias ao desenvolvimento da região da Associação de Municípios do Alto Vale do Itajaí.

Entrada
27/06/2024
Autoria
  • Deputado Emerson Stein
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IND/0516/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda, sugerindo a permissão a transferência de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços para transportadores.

Entrada
27/06/2024
Autoria
  • Deputado Cleiton Fossá
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IND/0515/2024

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ampliação da integração cartorária na comarca do Município de Anchieta, incluindo os serviços do Ofício de Registro de Imóveis, o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e o Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos.

Entrada
27/06/2024
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
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IND/0514/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e ao Secretário de Estado dos Portos, Aeroportos e Ferrovias, sugerindo a instalação do Sistema de Pouso por Instrumento no Aeroporto Regional de Chapecó, localizado no Município de Chapecó.

Entrada
27/06/2024
Autoria
  • Deputado Cleiton Fossá
Setor atual
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RQS/2388/2024

Parabenizando o Pastor Marcos Floriano pelos seus 36 anos de atividade ministerial no Município de Içara.

Entrada
27/06/2024
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa
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RQS/2387/2024

Parabenizando a Senhora Eloisa Floriano pelos relevantes serviços sociais no Município de Içara.

Entrada
27/06/2024
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa
Setor atual
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RQS/2386/2024

Parabenizando a Magnífica Reitora, Senhora Luciane Ceretta, da UNESC de Içara.

Entrada
27/06/2024
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa
Setor atual
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RQS/2385/2024

Parabenizando a Prefeita Dalvania Cardoso pelos trabalhos realizados no Município de Içara.

Entrada
27/06/2024
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa
Setor atual
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