Atividade Parlamentar

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RCC/0153/2024

Requerendo a realização de Audiência Pública, na cidade de Lages, objetivando discutir a eventual proibição do plantio de Pinus e seus reflexos econômicos.

Entrada
27/06/2024
Autoria
  • Deputado Oscar Gutz
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências

MOC/0150/2024

Manifestando apelo ao Líder da Bancada Federal Catarinense, Deputado Valdir Cobalchini, pela instalação de sedes dos Escritórios Sociais do Conselho Nacional de Justiça em Santa Catarina.

Entrada
27/06/2024
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

MOC/0149/2024

Manifestando apelo ao Excelentíssimo Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Luís Roberto Barroso, pela instalação de sedes dos Escritórios Sociais do Conselho Nacional de Justiça em Santa Catarina.

Entrada
27/06/2024
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

MOC/0148/2024

Manifestando apelo ao Excelentíssimo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, pela instalação de sedes dos Escritórios Sociais do Conselho Nacional de Justiça em Santa Catarina.

Entrada
27/06/2024
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0147/2024

Manifestando apelo ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Altamiro de Oliveira, pela instalação de sedes dos Escritórios Sociais do Conselho Nacional de Justiça em Santa Catarina.

Entrada
27/06/2024
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0513/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda, sugerindo que envidem os estudos necessários visando melhorar a situação dos produtores rurais em relação ao ICMS incidente na compra de máquinas agrícolas.

Entrada
26/06/2024
Autoria
  • Deputado Cleiton Fossá
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0139/2024

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da denúncia de racismo na Escola de Educação Básica Henrique Stodieck.

Entrada
26/06/2024
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0145/2024

Manifestando aplauso aos Policiais Militares Maicon Marcelo Dumke e Fernando Borges Nascimento por ato de bravura.

Entrada
26/06/2024
Autoria
  • Deputado Camilo Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0512/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de revitalização na Rodovia SC-445, no trecho que liga os Municípios de Urussanga e Morro da Fumaça à Rodovia BR-101.

Entrada
26/06/2024
Autoria
  • Deputado Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2383/2024

Parabenizando o Canal 20, de Criciúma, pelos seus 32 anos de fundação.

Entrada
26/06/2024
Autoria
  • Deputado Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado