Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 15.861 - 15.870 de 97.539

RQS/1856/2024

Parabeniza a Vinícola Granja Monte Carvalho pela relevante presença na produção vitivinícola, fortalecendo o mercado e a cultura do vinho catarinense.

Entrada
17/05/2024
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1855/2024

Parabeniza a Vinícola Monte Vecchio pela relevante presença na produção vitivinícola, fortalecendo o mercado e a cultura do vinho catarinense.

Entrada
17/05/2024
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1854/2024

Parabeniza a Vinícola Panceri pela relevante presença na produção vitivinícola, fortalecendo o mercado e a cultura do vinho catarinense.

Entrada
17/05/2024
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1853/2024

Parabenizando a Schluck Licores pelos prêmios no World Drink Awards.

Entrada
17/05/2024
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1852/2024

Parabenizando a Associação dos Surdos de Blumenau pelos 35 anos de fundação.

Entrada
17/05/2024
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RCC/0122/2024

Requerendo o encaminhamento de convite aos representantes da rizicultura de SC, bem como para o Presidente da CONAB (Companhia nacional de abastecimento) para tratar sobre a importação do arroz.

Entrada
17/05/2024
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0385/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a inclusão na Resolução n.º100 do Conselho Estadual de Educação, um segundo professor em turma, com habilitação específica em Educação Especial.

Entrada
17/05/2024
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0105/2024

Manifestando apelo ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense e ao Presidente do Senado Federal pela contrariedade à Medida Provisória 1.217, de 09 de maio de 2024, que tramita no Congresso Nacional.

Entrada
17/05/2024
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

PIC/0103/2024

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do processo para aquisição de ônibus adaptado para Apae, no Município de Itapema.

Entrada
17/05/2024
Autoria
  • Deputado Emerson Stein
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1851/2024

Parabenizando a APAE de Xanxerê pelos 50 anos de sua fundação.

Entrada
17/05/2024
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado