Dispõe sobre a isenção de ICMS na aquisição de motocicletas, motonetas e scooters para uso nas prestações de serviços que menciona e adota outras providências.
| Entrada | 09/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Volnei Weber |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Economia |
| Informações | - |
Projeto de Lei que "Dispõe sobre a isenção de ICMS na aquisição de motocicletas, motonetas e scooters para uso nas prestações de serviços que menciona e adota outras providências.".
Projeto Original
09/08/2023
Dispõe sobre a isenção de ICMS na aquisição de motocicletas, motonetas e scooters para uso nas prestações de serviços que menciona e adota outras p...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/08/2023
Requerimento Diligencia PL 0298 weber icms motocicletas
Requerimento
26/09/2023
Requerimento Diligencia PL 0298 weber icms motocicletas
Folha de Votação
Folha de Votação
27/09/2023
Ofício 323/2023
Ofício
27/09/2023
Ofício nº 980/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
18/10/2023
Anexo Ofício n° 980
Documento externo
18/10/2023
e-mail 980
Documento externo
18/10/2023
Ofício nº 980/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
18/10/2023
Anexo GEMAT n. 980
Documento externo
18/10/2023
Documento externo
18/10/2023