PIC/0346/2025

Solicitando à Secretária de Estado de Educação informações sobre a atualização da planilha de regularização das escolas, com informações sobre habite-se, bombeiros, alvará sanitário e prefeitura. E resultados, diagnósticos ou estudos produzidos na parceria entre a SED e a SEPLAN.

Entrada 19/11/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -