Solicitando à Secretária de Estado de Educação informações sobre a atualização da planilha de regularização das escolas, com informações sobre habite-se, bombeiros, alvará sanitário e prefeitura. E resultados, diagnósticos ou estudos produzidos na parceria entre a SED e a SEPLAN.
| Entrada | 19/11/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Regularização das Escolas Estaduais
Pedido de Informação
13/11/2025
Solicitam-se informações acerca da regularidade das edificações das escolas estaduais
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
25/11/2025
Ofício 2198/2025
Ofício
26/11/2025
Ofício nº 3293/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
16/12/2025
Documento externo
16/12/2025