PL./0166/2023

Dispõe sobre a prática de Terapia Assistida por Animais (TAA) nos locais que se específica e dá outras providências

Entrada 18/05/2023
Autoria
  • Deputado Delegado Egidio
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -
Processos anexos

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marcius Machado
    15/06/2023
    22/08/2023
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Ana Campagnolo
    15/03/2024
    12/02/2025
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  • Comissão de Saúde

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Maurício Eskudlark
    14/04/2025
    04/06/2025
    Parecer Favorável
    Parecer do deputado Maurício Eskudlark favorável aprovado
    Relatório e voto

  • Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Altair Silva
    27/11/2025
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