PL./0166/2023

Dispõe sobre a prática de Terapia Assistida por Animais (TAA) nos locais que se específica e dá outras providências

Entrada 18/05/2023
Autor Deputado Delegado Egidio
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -
Processos anexos

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marcius Machado
    15/06/2023
    22/08/2023
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Ana Campagnolo
    15/03/2024
    12/02/2025
    -
    -

  • Comissão de Saúde

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Turismo

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal

    Processo aguardando distribuição.