Dispõe sobre a prática de Terapia Assistida por Animais (TAA) nos locais que se específica e dá outras providências
| Entrada | 18/05/2023 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - | Processos anexos |
Encaminhado para leitura no Expediente
17/05/2023
Gabinete Deputado Delegado Egidio Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
05/06/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
05/06/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
06/06/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
07/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
13/06/2023
D.A. nº 8.347, de 12/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
13/06/2023
D.A. nº 8.347, de 12/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
13/06/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
15/03/2024
Para cumprir Despacho proferido em RCC. PL está com vista Deputada Ana Campagnolo em 22/08/2023.
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Foi Apensado a este processo
15/03/2024
O RCC/0366/2023 e incluída a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal.
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Pedido de vista resolvido
12/02/2025
Deputada Ana Campagnolo devolveu vista do projeto devido à nova composição da comissão, em razão da mudança para a 3ª e 4ª sessão legislativa.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
09/04/2025
Relatório do Dep. Marcius Machado, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
09/04/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
09/04/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
04/06/2025
Parecer do deputado Maurício Eskudlark aprovado por unanimidade
Comissão de Saúde Comissão de Saúde
Aguardando assinatura de setor designado
04/06/2025
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
04/06/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Aguardando apreciação pela Comissão
28/07/2025
Encerrada a Tramitação na Comissão de Turismo em razão do despacho que redistribuiu para CMADS.
Comissão de Turismo Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
27/11/2025
Distribuição à Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, em conformidade ao Despacho da 1ª Secretaria
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
27/11/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal