RCC/0366/2023

Requerendo aos membros da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal a aprovação do encaminhamento de um requerimento à 1ª Secretaria, visando à distribuição do Projeto de Lei nº 0166/2023 para análise pela própria Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal.

Entrada 05/12/2023
Autor Deputado Marcius Machado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Proteção e Defesa Animal
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    05/12/2023

    Gabinete Deputado Marcius Machado Diretoria Legislativa

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    05/12/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    05/12/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    06/12/2023

    Requerimento do Dep. Marcius Machado Aprovado por unanimidade.

    Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal

  • Aguardando assinatura de setor designado

    06/12/2023

    Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    06/12/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal

  • Aguardando assinatura de setor designado

    16/01/2024

    Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Gabinete Deputado Marcius Machado

  • Aguardando providências

    09/02/2024

    Gabinete Deputado Marcius Machado Primeira Secretaria

  • À Publicação

    11/03/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    12/03/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões

  • Apensado

    15/03/2024

    Anexado ao Processo 9975/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Foi Apensado a este processo

    15/03/2024

    O RCC/0366/2023 e incluída a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal.

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça