Requerendo aos membros da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal a aprovação do encaminhamento de um requerimento à 1ª Secretaria, visando à distribuição do Projeto de Lei nº 0166/2023 para análise pela própria Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal.
| Entrada | 05/12/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcius Machado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Proteção e Defesa Animal |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
05/12/2023
Gabinete Deputado Marcius Machado Diretoria Legislativa
Aguardando apreciação pela Comissão
05/12/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
05/12/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Requerimento à Comissão APROVADO
06/12/2023
Requerimento do Dep. Marcius Machado Aprovado por unanimidade.
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Aguardando assinatura de setor designado
06/12/2023
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
06/12/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Aguardando assinatura de setor designado
16/01/2024
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Gabinete Deputado Marcius Machado
Aguardando providências
09/02/2024
Gabinete Deputado Marcius Machado Primeira Secretaria
À Publicação
11/03/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Aguardando apreciação pela Comissão
12/03/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Apensado
15/03/2024
Anexado ao Processo 9975/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Foi Apensado a este processo
15/03/2024
O RCC/0366/2023 e incluída a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal.
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Pedido de vista resolvido
12/02/2025
Deputada Ana Campagnolo devolveu vista do projeto devido à nova composição da comissão, em razão da mudança para a 3ª e 4ª sessão legislativa.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
09/04/2025
Relatório do Dep. Marcius Machado, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando apreciação pela Comissão
09/04/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde