Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Cultural Matakiterani, do município de Lages.
| Entrada | 24/09/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19814 de 15/04/2026 - DOE 16/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.736 |
95ª Sessão Ordinária
Expediente
14/10/2025 às 14:00
1ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/02/2026 às 10:00
5ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
17/03/2026 às 09:00
2ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
19/03/2026 às 10:00
3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
25/03/2026 às 08:45
25ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
25/03/2026 às 14:00
12ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
25/03/2026 às 16:01