Sessões Plenárias

12ª Sessão Extraordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Extraordinária
Início 25/03/2026 às 16:01
Situação Realizada
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0366/2020
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Berlanda

Institui o Programa Horta Escolar nas escolas da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina.

PL./0298/2024
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Lucas Neves

Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina os Vinhos de Altitude da Serra Catarinense, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".

PL./0302/2024
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Lucas Neves

Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Carne de Frescal de São Joaquim, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".

PL./0514/2024
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães

Assegura o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Estadual do Estado de Santa Catarina.

PL./0216/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputada Paulinha

Declara o Município de Santa Cecília como a Capital Catarinense do Automobilismo, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

PL./0285/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Berlanda

Institui a Campanha Estadual Permanente de Informação e Prevenção contra Descontos Indevidos em Benefícios Previdenciários no Estado de Santa Catarina.

PL./0366/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta

Declara de utilidade pública ATPM - Associação Pró Tênis de Mesa, de Joaçaba e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

PL./0540/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz

Declara de utilidade pública estadual a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Anita Garibaldi - TEAMA e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

PL./0676/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo

Declara de utilidade pública a Associação Abraços, de São Joaquim e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

PL./0697/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Cultural Matakiterani, do município de Lages.

PL./0838/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Sargento Lima

Declara de utilidade pública a Associação Apoiar, de Papanduva, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

PL./0929/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Guardiões do Arroio e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

PL./0936/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Julio Garcia

Declara de utilidade pública estadual o INSTITUTO TECNOLÓGICO DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇO ARAUCÁRIA, do município de Curitibanos/SC e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

PL./0076/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Emerson Stein

Altera a Lei nº 18.531, de 2022, para incluir o "Festival do Mar", realizado no Município de Bombinhas no calendário oficial do Estado de Santa Catarina.

PL./0093/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta

Declara de utilidade pública Instituto Humaniza, de Campos Novos e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Solicitações » Votação
PIC/0048/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo

Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações acerca dos processos administrativos disciplinares instaurados contra servidoras da Escola de Educação de Educação Básica Professora Julieta Lentz Puerta.

MOC/0091/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Lucas Neves

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Ministro da Saúde e ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, apelo para que empreendam esforços à aprovação do Projeto de Lei nº 323/2025 que "Dispõe sobre a oferta gratuita de dispositivo de monitorização de glicose por escaneamento intermitente para pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus, no âmbito do Sistema Único de Saúde".

MOC/0092/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Sargento Lima

Manifestando ao Policial Militar Henrique Maiochi Mendonça, aplauso por ato de bravura.

Solicitações » Comunicações
IND/0188/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias na Escola de Educação Básica João Boos, no Município de Guabiruba.

IND/0189/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias na Ponte do Recanto do Açaí sobre o Rio Cubatão do Norte.

IND/0190/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Ivan Naatz

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias na Rua Jacob Dalfovo, no Município de Ascurra.

IND/0191/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias na Escola de Educação Básica Prof. Heriberto Joseph Muller, no Município de Blumenau.

IND/0192/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo revisões técnicas na infraestrutura de energia elétrica da Escola de Educação Básica Senador Evelásio Vieira, no Município de Blumenau.

IND/0193/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo revisões técnicas na infraestrutura de energia elétrica da Escola de Educação Básica Bruno Hoeltgebaum, no Município de Blumenau.

IND/0194/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção e substituição de postes na Rua Gustavo Zimmermann, Bairro Itoupava Central, no Município de Blumenau.