| Tipo de reunião | Sessão Plenária Extraordinária |
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| Início | 25/03/2026 às 16:01 |
| Situação | Realizada |
Institui o Programa Horta Escolar nas escolas da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina.
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina os Vinhos de Altitude da Serra Catarinense, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Carne de Frescal de São Joaquim, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
Assegura o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Estadual do Estado de Santa Catarina.
Declara o Município de Santa Cecília como a Capital Catarinense do Automobilismo, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Institui a Campanha Estadual Permanente de Informação e Prevenção contra Descontos Indevidos em Benefícios Previdenciários no Estado de Santa Catarina.
Declara de utilidade pública ATPM - Associação Pró Tênis de Mesa, de Joaçaba e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Declara de utilidade pública estadual a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Anita Garibaldi - TEAMA e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Declara de utilidade pública a Associação Abraços, de São Joaquim e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Cultural Matakiterani, do município de Lages.
Declara de utilidade pública a Associação Apoiar, de Papanduva, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Guardiões do Arroio e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Declara de utilidade pública estadual o INSTITUTO TECNOLÓGICO DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇO ARAUCÁRIA, do município de Curitibanos/SC e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Altera a Lei nº 18.531, de 2022, para incluir o "Festival do Mar", realizado no Município de Bombinhas no calendário oficial do Estado de Santa Catarina.
Declara de utilidade pública Instituto Humaniza, de Campos Novos e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações acerca dos processos administrativos disciplinares instaurados contra servidoras da Escola de Educação de Educação Básica Professora Julieta Lentz Puerta.
Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Ministro da Saúde e ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, apelo para que empreendam esforços à aprovação do Projeto de Lei nº 323/2025 que "Dispõe sobre a oferta gratuita de dispositivo de monitorização de glicose por escaneamento intermitente para pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus, no âmbito do Sistema Único de Saúde".
Manifestando ao Policial Militar Henrique Maiochi Mendonça, aplauso por ato de bravura.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias na Escola de Educação Básica João Boos, no Município de Guabiruba.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias na Ponte do Recanto do Açaí sobre o Rio Cubatão do Norte.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias na Rua Jacob Dalfovo, no Município de Ascurra.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias na Escola de Educação Básica Prof. Heriberto Joseph Muller, no Município de Blumenau.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo revisões técnicas na infraestrutura de energia elétrica da Escola de Educação Básica Senador Evelásio Vieira, no Município de Blumenau.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo revisões técnicas na infraestrutura de energia elétrica da Escola de Educação Básica Bruno Hoeltgebaum, no Município de Blumenau.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção e substituição de postes na Rua Gustavo Zimmermann, Bairro Itoupava Central, no Município de Blumenau.