Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Cultural Matakiterani, do município de Lages.
| Entrada | 24/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19814 de 15/04/2026 - DOE 16/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.736 |
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Matakiterani, do município de Lages.
Projeto Original
23/09/2025
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Es…
O Nº 78 OFICIO requer declara UTILIDADE PUBLICA ao dep FABIANO DA LUZ
Anexo
24/09/2025
1 CARTAO CNPJ MATAKITERANI
Anexo
24/09/2025
2 ATESTADO FUNCIONAMENTO MATAKITERANI
Anexo
24/09/2025
3 ESTATUTO SOCIAL_MATAKITERANI_2001
Anexo
24/09/2025
4 REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL
Anexo
24/09/2025
5 1ª ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL
Anexo
24/09/2025
6 2ª ALTERAÇÃO ESTATUTO_MATAKITERANI
Anexo
24/09/2025
7 3ª ALTERAÇÃO ESTATUTO SOCIAL MATAKITERANI
Anexo
24/09/2025
8 4ª ALTERAÇÃO ESTATUTO SOCIAL MATAKITERANI
Anexo
24/09/2025
9 5ª ALTERAÇÃO ESTATUTO SOCIAL MATAKITERANI
Anexo
24/09/2025
10 ATA Nº 11 ELEIÇÃO E POSSE MANDATO_25.28
Anexo
24/09/2025
11 CURRICULO relatório de atividades
Anexo
24/09/2025
12 UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL_MATAKITERANI
Anexo
24/09/2025
13 ATESTADO OSCIP
Anexo
24/09/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
24/09/2025
Relatório
Outros
06/02/2026
Ata
Outros
06/02/2026
Declaração
Outros
06/02/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0697/2025
Relatório e voto
09/02/2026
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Es…
Folha de Votação
Folha de Votação
19/03/2026
Parecer no Projeto de Lei 697/2025.
Relatório e voto
25/03/2026
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Es…
Folha de Votação
Folha de Votação
25/03/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
25/03/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 697/2025
Redação Final
26/03/2026
Ofício 354/2026
Ofício
27/03/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 697/2025
Autógrafo
27/03/2026
Ofício nº 551/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
16/04/2026
Documento externo
16/04/2026
Ata
Outros
13/03/2026