Institui o Programa de Saneamento Catarinense e estabelece diretrizes para a universalização dos serviços públicos de saneamento básico no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 07/05/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Subscrito por |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Programa de Saneamento Catarinense
Projeto Original
07/05/2025
Programa de Saneamento Catarinense
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
07/05/2025
Ofício nº 020/2025 de ONDAS - Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento
Documento externo
02/06/2025
Despacho à Diretoria Legislativa
Documento externo
02/06/2025
Requerimento de Diligência
Requerimento
24/06/2025
Institui o Programa de Saneamento Catarinense e estabelece diretrizes para a universalização dos serviços públicos de saneamento básico no Estado de …
Errata para correção do n. do PL no texto da diligencia
Ofício
12/08/2025
Errata para correção do n. do PL no texto da diligencia
Folha de Votação
Folha de Votação
12/08/2025
Ofício 407/2025
Ofício
13/08/2025
Ofício 408/2025
Ofício
13/08/2025
Ofício 409/2025
Ofício
13/08/2025
Ofício 1316/2025
Ofício
13/08/2025
Ofício 410/2025
Ofício
13/08/2025
Ofício 411/2025
Ofício
13/08/2025
Ofício 412/2025
Ofício
13/08/2025
Ofício 413/2025
Ofício
13/08/2025
Ofício 1321/2025
Ofício
13/08/2025
Ofício 414/2025
Ofício
13/08/2025
Ofício 415/2025
Ofício
13/08/2025
Ofício 416/2025
Ofício
13/08/2025
Ofício 417/2025
Ofício
13/08/2025
Ofício 418/2025
Ofício
13/08/2025
Ofício 419/2025
Ofício
13/08/2025
Ofício 420/2025
Ofício
13/08/2025
Ofício 421/2025
Ofício
13/08/2025
Ofício 422/2025
Ofício
13/08/2025
Ofício 423/2025
Ofício
13/08/2025
Ofício 1367/2025
Ofício
18/08/2025
GADIR-2025/102 de Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE
Documento externo
02/09/2025
Documento externo
02/09/2025
Ofício SEI/TCE/SC/PRES/GAP/494/2025 de Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC
Documento externo
08/09/2025
Despacho DGCE/550/2025
Documento externo
08/09/2025
Informação DLC/CCON 0708573
Documento externo
08/09/2025
Informação DEC 0698596
Documento externo
08/09/2025
Documento externo
08/09/2025
OFÍCIO 011/2025 de Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE
Documento externo
08/09/2025
e-mail 011/2025
Documento externo
08/09/2025
OFÍCIO Nº 800/2025/ASPAR-MCID de Ministério das Cidades
Documento externo
24/09/2025
Nota Técnica nº 15/2025/CMLS-MCID/CGMLS-MCID/DCT-MCID/SNSA-MCID-MCID
Documento externo
24/09/2025
Ofício GPS/DL/423/2025
Documento externo
24/09/2025
E-mail - aspar@cidades.gov.br
Documento externo
24/09/2025
Ofício presidencial nº 352/2025 de Federação Catarinense de Municípios
Documento externo
30/09/2025
Despacho à Diretoria Legislativa
Documento externo
30/09/2025
Ofício presidencial nº 352/2025 de Federação Catarinense de Municípios - FECAM
Documento externo
30/09/2025
Documento externo
30/09/2025
Ofício n. 032314/2025/PGJ de Ministério Público de Santa Catarina
Documento externo
09/10/2025
Parecer
Documento externo
09/10/2025
Documento externo
09/10/2025
Ofício s/n de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS
Documento externo
10/10/2025
Documento externo
10/10/2025
Ofício nº 1716/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
14/10/2025
Anexos
Documento externo
14/10/2025
Documento externo
14/10/2025
Ofício nº. 144/2025 de Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina - Sintaema
Documento externo
23/10/2025
Documento externo
23/10/2025