Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o Carnaval de Joaçaba, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 19/02/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - | Processos anexos |
9ª Sessão Ordinária
Expediente
24/02/2026 às 14:00
7ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
07/04/2026 às 09:00