Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o Carnaval de Joaçaba, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 19/02/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - | Processos anexos |
Encaminhado para leitura no Expediente
19/02/2026
Gabinete Deputado Neodi Saretta Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
19/02/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
24/02/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
25/02/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
25/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
26/02/2026
D.A. nº 8.990, de 25/02/26
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
26/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
26/02/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
07/04/2026
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
07/04/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
07/04/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
09/06/2026
Para cumprir Despacho RCC 0084/2026
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Anexado ao Processo
09/06/2026
o RCC 0084/2026 - Incluída na Tramitação a Comissão de Finanças e Tributação.
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
09/06/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação