Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o Carnaval de Joaçaba, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 19/02/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Declara Carnaval de Joaçaba Patrimônio Cultural Imaterial de Santa Catarina
Projeto Original
19/02/2026
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o Carnaval de Joaçaba, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, …
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/02/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0077/2026
Relatório e voto
07/04/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0077/2026
Folha de Votação
Folha de Votação
07/04/2026