PL./0005/2025

Cria o Programa Estadual de Hortas Comunitárias Urbanas, com o objetivo de promover a segurança alimentar, o uso sustentável de espaços públicos e a integração comunitária em áreas urbanas do Estado de Santa Catarina.

Entrada 07/01/2025
Autor Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Agropecuária
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    07/01/2025

    Gabinete Deputada Paulinha Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    27/01/2025

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    27/01/2025

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    04/02/2025

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    06/02/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    07/02/2025

    D.A nº 8.741, de 06/02/25

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    07/02/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    10/02/2025

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça