PL./0005/2025

Cria o Programa Estadual de Hortas Comunitárias Urbanas, com o objetivo de promover a segurança alimentar, o uso sustentável de espaços públicos e a integração comunitária em áreas urbanas do Estado de Santa Catarina.

Entrada 07/01/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Agropecuária
Informações -
Processos anexos

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Matheus Cadorin
    13/02/2025
    25/02/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Alex Brasil
    13/06/2025
    -
    -
    -
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Alex Brasil
    25/02/2025
    29/04/2025
    -
    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo Dep. Alex Brasil, aprovado por unanimidade
    Requerimento

  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Processo aguardando distribuição.