Institui o Programa Estadual de Hortas Comunitárias "Plantando Saúde - SC", no âmbito do Estado de Santa Catarina, como parte da Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana, e dá outras providências.
| Entrada | 11/11/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Agropecuária |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
11/11/2025
Gabinete Deputado Adilson Girardi Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
11/11/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
11/11/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
12/11/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
14/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
17/11/2025
D.A. nº 8.932, de 14/11/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
17/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
18/11/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
12/03/2026
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
12/03/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
12/03/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
12/03/2026
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Deputado Pepê Collaço
Aguardando providências
16/03/2026
Gabinete Deputado Pepê Collaço Primeira Secretaria
Aguardando providências
14/04/2026
Primeira Secretaria Coordenadoria das Comissões
Apensado
15/04/2026
Anexado ao Processo PL./0005/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
15/04/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça