PL./0828/2025

Institui o Programa Estadual de Hortas Comunitárias "Plantando Saúde - SC", no âmbito do Estado de Santa Catarina, como parte da Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana, e dá outras providências.

Entrada 11/11/2025
Autoria
  • Deputado Adilson Girardi
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Agropecuária
Informações -

  • Projeto Original - Hortas Comunitárias

    Projeto Original

    05/11/2025

    Institui o Programa Estadual de Hortas Comunitárias “Plantando Saúde - SC”, no âmbito do Estado de Santa Catarina, como parte da Política Estadual de…

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    11/11/2025

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  • REQUERIMENTO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA

    Requerimento

    19/02/2026

    REQUERIMENTO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    12/03/2026

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  • Requerimento de Tramitação Conjunta

    Requerimento de Comissão Permanente

    12/03/2026

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  • Apensamento

    Outros

    14/04/2026

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