Cria o Programa Estadual de Hortas Comunitárias Urbanas, com o objetivo de promover a segurança alimentar, o uso sustentável de espaços públicos e a integração comunitária em áreas urbanas do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 07/01/2025 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Agropecuária |
| Informações | - | Processos anexos |
Projeto Original
Projeto Original
07/01/2025
Cria o Programa Estadual de Hortas Comunitárias Urbanas, com o objetivo de promover a segurança alimentar, o uso sustentável de espaços públicos e a …
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
07/01/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0005/2025
Relatório e voto
18/02/2025
Requerimento de Diligência Externa
Requerimento
24/04/2025
Cria o Programa Estadual de Hortas Comunitárias Urbanas, com o objetivo de promover a segurança alimentar, o uso sustentável de espaços públicos e…
Folha de Votação
Folha de Votação
29/04/2025
Ofício 128/2025
Ofício
30/04/2025
Ofício nº 943/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
08/07/2025
anexo
Documento externo
08/07/2025
Documento externo
08/07/2025
Ofício nº 1497/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
15/09/2025
Anexo
Documento externo
15/09/2025
Documento externo
15/09/2025
Arquivo do Projeto de Lei n. 0828/2025 (Apensado)
Outros
15/04/2026