Altera a Lei nº 19.111, de 2024, que "Institui o Programa Escola do Professor, voltado para a promoção do bem-estar emocional, da saúde mental e psicológica dos professores da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 08/07/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
88ª Sessão Ordinária
Expediente
25/09/2025 às 09:00
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
24/03/2026 às 10:45