Altera a Lei nº 19.111, de 2024, que "Institui o Programa Escola do Professor, voltado para a promoção do bem-estar emocional, da saúde mental e psicológica dos professores da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 08/07/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
08/07/2025
Gabinete Deputada Paulinha Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
09/07/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
25/09/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
26/09/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
26/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
30/09/2025
D.A. nº 8.899, de 29/09/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
30/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
30/09/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
24/03/2026
por unanimidade, diligência externa
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
24/03/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
24/03/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
24/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
24/03/2026
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
25/03/2026
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
25/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente