Altera a Lei nº 19.111, de 2024, que "Institui o Programa Escola do Professor, voltado para a promoção do bem-estar emocional, da saúde mental e psicológica dos professores da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 08/07/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Altera a Lei nº 19.111, de 2024, que “Institui o Programa Escola do Professor, voltado para a promoção do bem-estar emocional, da saúde mental e psicológica dos professores da rede pública de ensino d
Projeto Original
08/07/2025
Altera a Lei nº 19.111, de 2024, que “Institui o Programa Escola do Professor, voltado para a promoção do bem-estar emocional, da saúde mental e psic…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/07/2025
Requerimento de Diligência ao Projeto de Lei nº 0481/2025
Requerimento
20/03/2026
Altera a Lei nº 19.111, de 2024, que "Institui o Programa Escola do Professor, voltado para a promoção do bem-estar emocional, da saúde mental e psic…
Folha de Votação
Folha de Votação
24/03/2026
Ofício 61/2026
Ofício
24/03/2026