Requerendo a constituição de Comissão Mista, formada por membros das Comissões de Pesca e Aquicultura; de Turismo e Meio Ambiente; e de Assuntos Municipais, para apreciar sobre o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca - APA DA BALEIA FRANCA.
| Entrada | 10/12/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Política e Representação Partidária |
| Informações | - |
| Observação | Requerimento oriundo da aprovação do RCC/0046/2024. Ato da Presidência nº 039-DL. | Processos anexos |
Aguardando assinatura de setor designado
10/12/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando leitura no Expediente
10/12/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
10/12/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
11/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
12/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando providências
12/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
16/06/2025
Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputado Volnei Weber
Devolução de Processo para Setor Anterior
25/08/2025
Encaminhar ao Relator Dep José Milton Scheffer, para inclusão de relatorio final.
Gabinete Deputado Volnei Weber Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
25/08/2025
Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputado José Milton Scheffer
Devolução de Processo para Setor Anterior
26/08/2025
Apresentação do voto - data 26/08/2025
Gabinete Deputado José Milton Scheffer Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
27/08/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão Mista do Ato da Presidência nº 039-DL/2024
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
19/11/2025
Relatório do deputado José Milton Scheffer pela manifestação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina em prol do parecer nº 00018/2025/CONSUNIAO/CGU/AGU
Comissão Mista do Ato da Presidência nº 039-DL/2024 Comissão Mista do Ato da Presidência nº 039-DL/2024
Aguardando assinatura de setor designado
26/11/2025
Comissão Mista do Ato da Presidência nº 039-DL/2024 Coordenadoria das Comissões
Aguardando aperfeiçoamento
26/11/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão Mista do Ato da Presidência nº 039-DL/2024