RQC/0016/2024

Requerendo a constituição de Comissão Mista, formada por membros das Comissões de Pesca e Aquicultura; de Turismo e Meio Ambiente; e de Assuntos Municipais, para apreciar sobre o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca - APA DA BALEIA FRANCA.

Entrada 10/12/2024
Autoria
  • Deputado Volnei Weber
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Política e Representação Partidária
Informações -
Observação Requerimento oriundo da aprovação do RCC/0046/2024. Ato da Presidência nº 039-DL.
Processos anexos

  • Comissão Mista (Ato Presidência 039-DL/2024)

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    José Milton Scheffer
    19/11/2025
    26/11/2025
    Parecer Favorável
    Relatório pela manifestação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina em prol do parecer nº 00018/2025/CONSUNIAO/CGU/AGU
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    José Milton Scheffer
    27/08/2025
    28/08/2025
    -
    -
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Rodrigo Minotto
    27/08/2025
    25/11/2025
    -
    -
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Volnei Weber
    27/08/2025
    25/11/2025
    -
    -
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marquito
    27/08/2025
    25/11/2025
    -
    -
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Ivan Naatz
    27/08/2025
    25/11/2025
    -
    -
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fabiano da Luz
    27/08/2025
    25/11/2025
    -
    -
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Adilson Girardi
    27/08/2025
    25/11/2025
    -
    -