Requerendo a constituição de Comissão Mista, formada por membros das Comissões de Pesca e Aquicultura; de Turismo e Meio Ambiente; e de Assuntos Municipais, para apreciar sobre o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca - APA DA BALEIA FRANCA.
| Entrada | 05/03/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Volnei Weber |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
05/03/2024
Gabinete Deputado Volnei Weber Diretoria Legislativa
Aguardando apreciação pela Comissão
06/03/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
06/03/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Pesca e Aquicultura
Aguardando apreciação pela Comissão
14/05/2024
Comissão de Pesca e Aquicultura Comissão de Turismo
Requerimento à Comissão APROVADO
19/11/2024
Requerimento do Dep. Volnei Weber Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Turismo Comissão de Turismo
Aguardando aperfeiçoamento
04/12/2024
Comissão de Turismo Comissão de Pesca e Aquicultura
Aguardando assinatura de setor designado
04/12/2024
Comissão de Pesca e Aquicultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
04/12/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Aguardando apreciação pela Comissão
04/12/2024
Comissão de Turismo Comissão de Assuntos Municipais
Aguardando providências
05/12/2024
Comissão de Assuntos Municipais Coordenadoria das Comissões
Foi Apensado a este processo
05/12/2024
O OFL/0112/2024 com indicação de membros.
Coordenadoria das Comissões Comissão de Assuntos Municipais
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
09/12/2024
Parecer do deputado Napoleão Bernardes aprovado por unanimidade
Comissão de Assuntos Municipais Comissão de Assuntos Municipais
Aguardando providências
09/12/2024
Comissão de Assuntos Municipais Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
09/12/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Apensado
12/12/2024
Anexado ao Processo 1155/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
12/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando providências
12/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões