Requerendo a constituição de Comissão Mista, formada por membros das Comissões de Pesca e Aquicultura; de Turismo e Meio Ambiente; e de Assuntos Municipais, para apreciar sobre o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca - APA DA BALEIA FRANCA.
| Entrada | 05/03/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Requer a constituição de Comissão Mista sobre o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca- APA DA BALEIA FRANCA
Requerimento
05/03/2024
Requer a constituição de Comissão Mista sobre o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca- APA DA BALEIA FRANCA
RELATÓRIO E VOTO AO REQUERIMENTO DE COMISSÃO Nº 0046
Relatório e voto
10/04/2024
RELATÓRIO E VOTO AO REQUERIMENTO DE COMISSÃO Nº 0046
oficio indicação membros comissão mista apa baleia franca
Ofício
14/05/2024
oficio indicação membros comissão mista apa baleia franca
Folha de Votação
Folha de Votação
04/12/2024
ADMISSIBILIDADE da tramitação processual e APROVAÇÃO do Requerimento de Comissão nº 0046/2024
Relatório e voto
04/12/2024
Constituição de Comissão Mista formada por membros das Comissões de Pesca e Aquicultura; de Turismo e Meio Ambiente; e de Assuntos Municipais, para a…
Folha de Votação
Folha de Votação
04/12/2024
Ata indicando os Nomes para Comissão Mista
Ata
04/12/2024
Parecer ao RCC 0046 2024
Relatório e voto
09/12/2024
Parecer ao RCC 0046 2024
Folha de Votação
Folha de Votação
09/12/2024
Informação dos Membros indicados pela Comissão de Assuntos Municipais
Informação
09/12/2024