RCC/0046/2024

Requerendo a constituição de Comissão Mista, formada por membros das Comissões de Pesca e Aquicultura; de Turismo e Meio Ambiente; e de Assuntos Municipais, para apreciar sobre o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca - APA DA BALEIA FRANCA.

Entrada 05/03/2024
Autor Deputado Volnei Weber
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -

  • Requer a constituição de Comissão Mista sobre o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca- APA DA BALEIA FRANCA

    Requerimento

    05/03/2024

    Requer a constituição de Comissão Mista sobre o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca- APA DA BALEIA FRANCA

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  • RELATÓRIO E VOTO AO REQUERIMENTO DE COMISSÃO Nº 0046

    Relatório e voto

    10/04/2024

    RELATÓRIO E VOTO AO REQUERIMENTO DE COMISSÃO Nº 0046

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  • oficio indicação membros comissão mista apa baleia franca

    Ofício

    14/05/2024

    oficio indicação membros comissão mista apa baleia franca

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