Requerendo a constituição de Comissão Mista, formada por membros das Comissões de Pesca e Aquicultura; de Turismo e Meio Ambiente; e de Assuntos Municipais, para apreciar sobre o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca - APA DA BALEIA FRANCA.
| Entrada | 05/03/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Volnei Weber |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Comissão de Pesca e Aquicultura
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Ana Campagnolo | 12/03/2024 - 10/04/2024 | Relatório e voto | - |
Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Assuntos Municipais
Processo aguardando distribuição.