Institui o Programa de Proteção à Mulher Gestante das Forças de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 16/06/2021 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Segurança |
| Informações | Nº 18888 de 19/04/2024 - DOE 19/04/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.249-A |
Volume único
Processo Físico
13/03/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
13/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
13/03/2023
Termo de desarquivamento atualizado
Despacho
15/03/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 233/2021.
Relatório e voto
09/05/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
09/05/2023
Institui o Programa de Proteção à Mulher Gestante das Forças de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina
Relatório e voto
10/05/2023
Institui o Programa de Proteção à Mulher Gestante das Forças de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina
Folha de Votação
Folha de Votação
11/05/2023
Aprovação do mérito Projeto de Lei 223/2021.
Relatório e voto
13/12/2023
Institui o Programa de Proteção à Mulher Gestante das Forças de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina.
Folha de Votação
Folha de Votação
21/02/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
19/03/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 223/2021
Redação Final
20/03/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
26/03/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 223/2021
Autógrafo
27/03/2024
Ofício 339/2024
Ofício
27/03/2024
Ofício nº 525/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
22/04/2024
Documento externo
22/04/2024